Durante sessão da Terceira Câmara do Eg. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 01/12/2020, o advogado Kaio Alves Paiva...

Por Cláudio Paiva. O presente texto propõe abordar, com um estudo de caso, um divórcio e as questões relacionadas à partilha dos bens em...

Entenda como a desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada para responsabilizar os sócios ou administradores de empresas....

POR KAINARA LIEBIS PAIVA É pacífico no TST - Tribunal Superior do Trabalho - o entendimento de que “a higienização de instalações...

POR KAINARA LIEBIS A ultratividade é um princípio de direito através do qual uma lei ou norma é aplicável mesmo após a sua vigência. E...

POR KAINARA LIEBIS Não há dúvidas de que a educação é responsabilidade de AMBOS os pais, tanto que a nossa Constituição Federal determina...

POR CLÁUDIO PAIVA Nos últimos dias, algumas notícias ganharam a mídia e chamam a atenção para os crimes nas redes sociais (internet), em...

POR KAINARA LIEBIS PAIVA Não se pode perder de vista que o Contrato firmado pela Instituição de Ensino e o Aluno transparece nítida...

O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas de trabalho, muitas vezes imprevisíveis, como por exemplo a que vivemos...

POR MARCELA VASCONCELOS Inicialmente, para que possamos compreender a Emenda Constitucional 115/2022, que torna a proteção de dados...

Pesquisas apontam que 75% dos brasileiros não falam sobre morte no dia a dia, por considerarem o assunto desagradável, associando o tema...

A partir de 1º de janeiro de 2022, entrará em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que enquadra a Síndrome...